Apontamentos do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto no evento
• Bom dia a todos!
• Inicialmente, eu gostaria de abordar brevemente o contexto da agenda tecnológica mais ampla que vem sendo implementada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e, dentro desse contexto, falar um pouco sobre o Open Banking, tema do evento de hoje.
• Um importante objetivo da atuação do BCB é tornar o Sistema Financeiro Nacional (SFN) mais eficiente, moderno e promover a democratização dos serviços financeiros através da tecnologia.
• Nesse sentido, o BCB vem trabalhando em uma agenda de reformas estruturais no sistema financeiro – a Agenda BC#.
• A implementação do Open Banking (Sistema Financeiro Aberto) é uma das iniciativas dessa agenda mais ampla que visa criar o que temos chamado de “sistema financeiro do futuro”.
• Além do Open Banking, eu destacaria, por estarem relacionados, as seguintes iniciativas:
o A implementação de um sistema de pagamentos instantâneo, o Pix.
▪ O sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, que começou a operar em novembro do ano passado.
o Modernização sobre a legislação cambial (MARCADO ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS, BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS DIFERENTES JORNADAS DIGITAIS DOS CLIENTES, OPEN BANKING, PIX, SISTEMA FINANCEIRO ABERTO)
▪ Este projeto de lei tem por objetivo instituir um marco legal moderno, conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e para os investidores estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior, facilitando as conexões com os sistemas de pagamento dos outros países.
• É nesse contexto mais amplo de iniciativas para modernizar a prestação de serviços financeiros que se insere o Open Banking.
• O Open Banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB, por meio de abertura e integração de plataformas e infra-estruturais de tecnologia.
• O Open Banking parte do pressuposto que o consumidor é titular de seus dados cadastrais e financeiros, e que pode transferir essas informações que lhe pertencem para outra instituição, a qualquer momento, em busca de melhores produtos ou serviços a preços mais baixos.
o É importante ter em mente que a disponibilização de dados por parte dos consumidores gera um valor para as instituições financeiras, em termos de informação.
o Com a implementação do Open Banking, uma parte desse benefício será revertido para quem disponibiliza os dados, ou seja, para os próprios consumidores.
• O Open Banking irá permitir:
o A integração de serviços financeiros às diferentes jornadas digitais dos clientes, facilitando a contratação de produtos e serviços financeiros em ambientes mais convenientes para o consumidor, de forma ágil e segura;
o O aumento da transparência e a redução da assimetria de informações (ou a precificação da assimetria de informações de forma mais eficiente), diminuindo, assim, as barreiras à entrada no sistema financeiro e favorecendo um ambiente de negócios mais inclusivo;
o A entrega de serviços customizados aos diferentes perfis de clientes, levando em consideração os interesses, objetivos e necessidades de cada público;
o A assistência ao planejamento das famílias e das empresas;
o O surgimento de novos modelos de negócios e novas formas de relacionamento entre as instituições participantes, seus clientes e parceiros.
• O Open Banking será implementado de forma gradual, em fases.
o A previsão é que tenhamos 4 fases.
▪ A primeira fase está sendo iniciada hoje, dia 1º de fevereiro.
▪ O projeto todo deverá estar pronto no final deste ano de 2021.
▪ Teremos a seguir detalhes de cada uma das fases.
o Contudo, o ecossistema deverá continuar a evoluir mesmo após a implementação de todas essas fases, com o desenvolvimento do próprio mercado.
▪ Em particular, a partir de soluções de mercado e novos modelos de negócio focados no compartilhamento de serviços.
o Para explicar melhor, gostaria de fazer uma analogia: o Open Banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade.
▪ Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e
anos.
• Na elaboração do projeto do Open Banking, nós buscamos introduzir lições com base na experiência internacional.
o Incorporamos ao processo regulatório as melhores soluções que já tiveram resultados positivos em outros países, adequadas conforme o arcabouço jurídico brasileiro e os objetivos pretendidos pelo Open Banking.
• Com o Open Banking, o BCB busca aumentar a eficiência e a competitividade no SFN, mediante a promoção de um ambiente de negócio mais inclusivo e preservando sua segurança e a proteção dos consumidores.
• Irei passar a palavra agora ao Diretor Otávio Damaso, que irá falar com mais detalhes sobre os benefícios do Open Banking para os cidadãos, e dar mais informações a respeito do início da primeira fase desta iniciativa.
• Muito obrigado a todos!
Brasília (DF), 01 de fevereiro de 2021.
%20Bullets_VPUB.pdf acessado em 02/02/2021 às 07:39.